noticias
Entrevista Periodico Região Leiria
Febrero de 2022
Análisis VITIS en la prensa – Perspectivas para los sectores de moldes y plásticos – 2022 publicado en periódico “Região de Leiria” del 3 de febrero de 2022
Precios de transferencia con nueva regulación
Enero 2022
Las reglas de precios de transferencia en Portugal se modificaron sustancialmente, con especial énfasis en la reducción significativa en el ámbito de aplicación…
Entrevista periodico Região de Leiria
Noviembre 2021
VITIS en la prensa – Entrevista publicada en el periódico “Região de Leiria” para la semana dedicada a la industria del molde celebrada en noviembre de 2021.
Régimen de trabajadores expatriados
Octubre 2021
El artículo 39-A del Estatuto de Beneficios Fiscales establece una exención del IRS por la compensación pagada para cubrir los gastos de viaje y estadía en el extranjero que excedan los límites legales previstos en el CIRS.
Entrevista periodico Região de Leiria
Julio 2021
VITIS en la prensa – Entrevista publicada en el periódico “Região de Leiria” el 22 de julio de 2021.
Posicionamiento Competitivo de la Industria del Moldes
Julio 2021
VITIS, a solicitud de CEFAMOL – Asociación Nacional de la Industria del Moldes, elaboró un estudio sobre el “Posicionamiento Competitivo de la Industria del Moldes” – edición 2020, que se puede adquirir en esta Asociación
IMD World Competitiveness Center
Junio 2021
Ranking 2021 – Portugal supera a España pero mantiene una posición mediana entre los 64 países analizados
No World Competitiveness Ranking 2021, publicado pelo Institute for Management Development (IMD), Portugal ocupa a 36.ª posição, em termos de competitividade, numa lista de 64 economias a nível mundial …
RFAI, Mais Valias e Sifide – suspensão de prazos
Abril 2021
A Lei 21/2021 de 20 de abril veio suspender, durante os períodos de tributação de 2020 e 2021, os prazos abaixo de contagem de tempo, que são assim alargados em 2 anos adicionais aos seguintes prazos previstos na legislação aplicável …
DAC 6 - Una obligación de informar a la Administración Tributaria
Febrero 2021
La obligación de comunicar mecanismos que no solo sean transfronterizos sino también internos que tengan una potencial planificación fiscal agresiva ya está vigente.
Orientação sobre as implicações nos preços de transferência da pandemia COVID-19
Febrero 2021
Face à atualidade deste tema, as empresas que devam cumprir as obrigações relacionadas com os “preços de transferência” devem ter em atenção estas novas orientações.
Selección de algunas de las medidas previstas en los Presupuestos del Estado 2021
(Ley 75-B2020, de 31 de diciembre)
Enero 2021
A- SAF-T relativo à contabilidade – Prorrogação da implementação dos novos procedimentos de submissão do SAF-T relativo à contabilidade para efeitos do pré-preenchimento dos Anexo A e I da IES para o período de tributação de 2021, a entregar em 2022. Para o período de tributação de 2020, mantêm-se em vigor os formulários atuais da IES.
Sistema de incentivos Fiscais CFEI II
Outubro 2020
Numa altura em que por um lado se aproxima o fim do sistema de incentivos ao investimento do Portugal 2020 e do RFAI e, por outro, ainda não são completamente conhecidos e muito menos regulamentados os novos “acordo de parceria 2021-2027 – P2030” e “Plano de Recuperação e Resiliência” aprovado pelo Conselho Europeu …
IMD World Digital Competitiveness ranking 2020
Outubro de 2020
Portugal ocupa a 37º posição do ranking de competitividade digital do IMD World Competitiveness center, divulgado recentemente, mantendo assim a tendência decrescente dos últimos cinco anos, com excepção de 2018.
Medidas de Apoio à Retoma da Atividade
Agosto 2020
Síntese de algumas medidas previstas à alteração do OGE2020 ( Lei 27-A/2020)
Criação de um regime especial de dedução de prejuízos fiscais que venham a ser apurados no período de tributação de 2020 e 2021, e relativamente aos prejuízos fiscais que se encontrem em reporte no primeiro dia do período de tributação de 2020.
Base Erosion and Profit Shifting
Agosto 2020
No decurso da reunião dos Ministros das Finanças dos Estados-Membro do G20, realizada em Julho de 2013, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – OCDE apresentou o “Base Erosion and Profit Shifting Action Plan” (Plano de Ação BEPS), com o objectivo de combater a erosão da base tributária …
Recuperação IVA
Abril 2020
ALTERAÇÕES IMPORTANTES NO REGIME DE RECUPERAÇÃO DO IVA DE CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA E/OU INCOBRÁVEIS
Com o OGE que entrou em vigor em 1 de abril 2020 e com as interpretações constantes no Ofício Circulado N.º: 30219, de 2020-04-02, foi alterado o regime em vigor nos seguintes termos
Novos Requisitos Necessários à Isenção do IVA nas Transmissões Intracomunitárias de Bens
Janeiro 2020
Com especial relevância para as empresas exportadoras é o reforço do controle da saída do País dos bens vendidos para a Comunidade Europeia.
Alterações ao Código do Trabalho
Setembro 2019
Foi publicada alguma legislação que consideramos relevante para a generalidade das empresas – alterações ao Código do Trabalho.
Não sendo de forma alguma exaustiva, importa fazer uma breve referência a alguns dos aspectos que nos parecem mais importantes
Naturalmente que estes breves apontamentos não dispensam a consulta da legislação e/ou a obtenção de apoio especializado.
Alterações à LBCFT
Março 2019
Não sendo de forma alguma exaustiva, importa fazer uma breve referência a alguns dos aspectos que nos parecem mais importantes
Naturalmente que estes breves apontamentos não dispensam a consulta da legislação e/ou a obtenção de apoio especializado. Assim:
O regulamento 276/2019 de 15 de março (que revogou o regulamento 282/2011), veio operacionalizar Lei 83/2017 que estabelece medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
OGE 2018 - novidades críticas e segurança social
Janeiro 2018
Foram recentemente publicados o DL nº 2/2018 que altera o regime contributivo para a Segurança Social dos trabalhadores independente e também a Lei 114/2017 do Orçamento do Estado para 2018
Sem prejuízo naturalmente de uma leitura atenta destes normativos, podemos enfatizar as seguintes alterações que nos parecem poder ter implicações transversais a um número significativo de empresas.
CFI – Código Fiscal ao Investimento
Novembro 2014
Generalidades
Aplicação a investimentos realizados a partir de 1 Janeiro de 2014 (excepto para efeito de apuramento dos limites máximos dos auxílios estatais e benefícios fiscais contratuais que é a partir de 1 Julho de 2014).
O mapa nacional de auxílios estatais com finalidade regional para o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2020 foi alterado nos termos da tabela abaixo.